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Bruno Tavares

São Paulo (SP)

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Artigo · há 9 anos

Direito ambiental - Conceito e princípios fundamentais

DIREITO AMBIENTAL 1.Conceito Prevê o artigo 225 , caput, da Constituição Federal de 1988: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...

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Artigo · há 10 anos

Competência no Processo Penal

Competência A Competência se relaciona com jurisdição, pois a competência é o limite da atuação jurisdicional, ou seja, é medida de jurisdição (ex: um ministro do STJ tem a mesma jurisdição do que um...

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Artigo · há 10 anos

Dos Crimes contra a Paz Pública

O bem jurídico genérico é a paz pública. Na medida em que eu entendo que a paz pública é o sentimento de tranqüilidade/segurança que deve vigorar na coletividade para que haja normal sentimento da...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 57%

Acompanhamento da instrução do inquérito policial, no acompanhamento de auto de prisão em flagran...

Direito Ambiental, 42%

Prestar consultoria preventiva em Direito Ambiental, contemplando análise jurídica especializada ...

Perfis que segue

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